- Detalhes
- Categoria: Site
SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site "CEERJ", com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site "CEERJ" e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
(Realizar pergunta de múltipla escolha com opção outras)
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Quando o usuário cria uma conta/perfil no site: esses dados são os dados de identificação básicos, como "e-mail, nome completo, enderço, telefone, CPF ou CNPJ". A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidade. Ficam cientes os usuários e visitantes de que seu perfil na plataforma estará acessível a todos demais usuários e visitantes do site.
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Quando um usuário e visitante acessa OU páginas do site as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
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Por intermédio de terceiro: o site recebe cookie de terceiros, como Facebook e Google, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.
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outras
SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
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Dados para a criação da conta/perfil.
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Dados para otimização da navegação como o endereço de IP e o tipo de navegador.
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Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito são enviadas as operadoras e não ficam guardadas.
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Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados tem por finalidade:
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Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
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Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
- Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
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Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
SEÇÃO 6 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Os dados relativas a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada e nunca fica salva em nossos banco de dados.
O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
SEÇÃO 7 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
Os dados do perfil do usuário não são compartilhados.
SEÇÃO 8 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
O usuário e o visitante manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
SEÇÃO 9 - CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail "comunica@ceerj.org.br"
SEÇÃO 10 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
SEÇÃO 11 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.
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1. Central de atendimento
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2. Disponibilidade de produtos em estoque
Caso o produto solicitado tenha disponibilidade em nosso estoque, a encomenda será providenciada e enviada. Caso não tenhamos o produto solicitado em estoque no momento da compra, quando o cliente clicar em “comprar” irá aparecer um aviso informando que este produto está sujeito à confirmação. Caso o produto não tenha disponibilidade entraremos em contato com o cliente e cancelaremos automaticamente sua encomenda.
3. Prazo de entrega
O prazo de entrega será estipulado pela forma de envio no momento da compra.
4. Formas de Pagamento
A forma de pagamento também é escolhida no momento da compra:
5. Preços e Promoções
O preço de cada produto poderá ser alterado sem aviso prévio, entretanto, nos pedidos que estão em elaboração ou em processo de entrega não haverá alteração.
A Livraria se reserva no direito de aplicar políticas de preço em seu WebSite independentes do aplicado em suas lojas e outros locais de comercialização.
6. Segurança
Os dados (troca de informações) enviados pelo computador do cliente ao nosso servidor, durante a transação comercial e desde que o navegador esteja em ambiente seguro, serão criptografados (codificados), seguindo o que existe de mais moderno no mercado, dando assim a segurança necessária para a compra em nosso site.
7. Ficha cadastral
Caso o cliente já seja cadastrado, ou seja, já tenha efetuado alguma compra anteriormente, seus dados estarão arquivados em nosso banco de dados, bastando apenas o preenchimento do seu login e senha.
Obs1: Caso o cliente deseje alterar qualquer dado, basta substituí-lo pelo dado atual.
Caso não tenha feito o cadastro, este deverá ser efetuado na finalização do processo de compra ou antes da mesma, a critério do cliente. Após efetuar o cadastramento o cliente receberá em seu e-mail uma senha para acesso.
8. Política de Privacidade
As suas informações serão usadas apenas para processar as suas compras e para enviarmos ofertas especiais para você (se você explicitamente autorizar-nos). Não forneceremos estas informações para terceiros sem sua prévia autorização.
9. Como pedir mais de um produto em uma mesma encomenda
Caso o cliente queira incluir mais de um item em sua encomenda, basta clicar em "continuar comprando" na página do carrinho e adicionar novos itens.
10. Como tirar um produto do seu carrinho
Os produtos poderão ser retirados da sua cesta enquanto a compra não for finalizada. O pedido não pode ser alterado depois de fechado e confirmado.
11. Sobre a confirmação do pedido
Após a efetivação da compra aparecerá uma mensagem confirmando os dados do cliente e as informações do pedido estarão na tela. Em seguida o cliente receberá um e-mail de confirmação do pedido.
12. Consulta do Pedido
Após efetuar sua compra, você poderá consultar, a qualquer momento, o histórico de seu pedido . Para consultar, basta clicar no botão “meus pedidos” e digitar seu login e senha.
13. Como são enviados os produtos
Todos os produtos enviados são embalados em caixas de acordo com o volume, evitando assim que sejam danificados.
14. O CEERJ emite nota fiscal eletrônica
A nota fiscal é emitida após a confrmação do pagamento e enviada com o produto.
15. Como cancelar um pedido
Basta o cliente entrar em contato conosco por e-mail nos informando o motivo, nome completo, número do pedido e/ou CPF.
16. Política de Trocas
A Livraria garante ao consumidor que adquirir um produto pela Internet, e se arrepender da compra, o direito de solicitar a devolução da mercadoria no prazo de até 7(sete) dias após o recebimento. Nesta devolução o consumidor tem o direito de reaver a quantia desembolsada para a compra da mercadoria, assim como o frete (taxa de entrega) pago, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
O direito de devolução será exercido desde que os produtos devolvidos estejam em perfeito estado de conservação e mediante apresentação da nota fiscal.
A solicitação de troca, por defeito do produto ou por erro operacional, mesmo após a entrega do produto, deverá ser feita no prazo de até 7(sete) dias, a contar da data da entrega da compra, sendo que efetuada a troca no prazo de até 15 (quinze) dias da data em que for constatado o defeito ou erro operacional.
Importante: O processo de reembolso de uma devolução/troca será iniciado assim que a Livraria receber o produto a ser devolvido/trocado. Em caso de compra com cartão de crédito, o reembolso será realizado, se possível, por meio de estorno realizado pela própria administradora do cartão de crédito, caso contrário através de crédito em conta corrente.
Para trocar ou devolver um produto o cliente deverá fornecer as seguintes informações:
· Nome completo e endereço de e-mail utilizado na compra;
· Telefone e e-mail de contato;
· Número e data do pedido;
· Nome e valor do produto a ser devolvido;
· Motivo da troca/devolução;
· Número identificador do SEDEX e da data da postagem (quando recebido através do correio);
· Fornecimento dos dados bancários (banco, agência, conta corrente e correntista) para eventual crédito em conta corrente nos casos acima descritos.