No dia 27/09/2017, o STF concluiu julgamento sobre ensino religioso nas escolas públicas e, por maioria dos votos (6x5) os ministros entenderam que o ensino nas escolas públicas pode ser confessional, ou seja, vinculado às diversas religiões. Infelizmente, o entendimento foi contrário a PGR que entendia que tanto a Constituição de 1988, como a LDB não permitiriam a vinculação do ensino religioso a uma religião específica.

A posição dos espíritas foi apresentada na audiência pública convocada pelo STF durante este mesmo julgamento e defendida pelo professor, expositor e escritor Álvaro Chrispino, Doutor em Educação e Pós-doutorado em Administração Pública.

Defendemos que o ensino religioso, caso ocorra, pois não entendemos que deva ocorrer, tendo em vista o caráter laico do estado, deve se orientar para o ensino da moral, da ética e da formação do indivíduo, pois não seria possível permitir a predominância de uma confissão religiosa sobre outras, sendo que segundo o IBGE existem quase 150 segmentos religiosos no Brasil.

Sendo assim, nós espíritas, e o Ceerj como a Casa Mater dos espíritas no estado do Rio de Janeiro, vem a público se manifestar contrário a tal decisão, pois considera que não cabe ao Estado incentivar que correntes religiosas específicas promovam o ensino dogmático doutrinário no espaço de educação pública.

Segue vídeo com a defesa de nossa posição realizada na audiência pública no STF.

Paz nos corações.